Neoliberalismo é pecado

Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação

A defesa do empresário – denunciado por corrupção ativa e passiva, e pertencimento a organização criminosa – pediu a suspensão da ação penal em razão de o STF haver determinado, em todo o território nacional, o sobrestamento dos processos que envolvessem a controvérsia do Tema 990.

Mantida prisão preventiva do filho da governadora de Roraima

Ele foi preso sob acusação de envolvimento com organização criminosa.

Homem condenado por 21 kg de crack mesmo sem laudo definitivo não consegue habeas corpus

A decisão é da Quinta Turma.

Lewandowski absolve quatro e condena cinco por corrupção ativa no processo do mensalão

O revisor decidiu absolver Geiza Dias, a ex-gerente financeira da SMP&B, porque considera que ela teve uma função burocrática no esquema

Indenização moral. Valor fixado em R$ 9.300,00, proporcional aos fatos e de acordo com massiva jurisprudência do STJ. Proporcionalidade da reparação moral atendida.

Sem trégua sanitária, empresas avaliam como usar ainda mais a desoneração da folha de pagamentos, mostra WFaria News de quinta, 02/12, 9h30 (WFaria Advogados)

Sem trégua sanitária, empresas avaliam como usar ainda mais a desoneração da folha de pagamentos, mostra WFaria News de quinta, 02/12, 9h30 (WFaria Advogados).

Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo (Toro Advogados)

Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo.

Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas

Segundo o ministro, o prefeito não demonstrou a existência de manifesta ilegalidade na decisão judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.

Número excessivo de processos e falta de habilidade impedem que a sociedade encontre a justiça

Participantes da Conferência reconhecem a pouca habilidade dos operadores de Direito

Justiça condena emissora e apresentador de TV a indenizar homem confundido com estuprador

Será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais o homem que foi denunciado anonimamente por acusado de que supostamente seria o "tarado de capacete"

Quarta Turma permite contestação de valor de seguro pago 37 anos após o sinistro

Beneficiários do seguro de vida de um famoso jornalista e compositor morto em 1964 tiveram o direito de contestar o valor de indenização somente em 2011

Silêncio e cidadania

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino

TJSP condena quadrilha que atuava no serviço funerário de São Paulo

Os acusados instituíram um esquema de cobrança que exigia das floriculturas prestadoras de serviço valores ilegais para que pudessem participar de um consórcio criado por meio de um Decreto Municipal, na gestão da então prefeita Luiza Erundina

Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno

Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.

Indenização milionária: empresa tem embargos rejeitados mas ainda poderá recorrer

STJ acata recurso contra saída de Anilcéia Machado do cargo de conselheira

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou os recursos de Anilcéia Machado e do Distrito Federal. Com a decisão, a presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) permanece no cargo de conselheira. A vaga disponível naquele tribunal será destinada ao Ministério Público especial, e a composição do tribunal de contas ficará conforme determina a Constituição Federal.

Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

Por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, a conselheira do Tribunal de Contas do Distrito Federal Anilcéia Machado terá de deixar o cargo. Provocado por um recurso que chegou ao STJ, o ministro constatou que a vaga no TCDF para a qual Anilcéia foi nomeada é vinculada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Por isso, deve ser ocupada por pessoa oriunda da carreira do MP que atua no TCDF.

Alimentos. Revisional. Ausência de prova irrefutável de mudança na fortuna do alimentante.

Recurso improvido.

Sócio não responde pela dívida quando se retira da sociedade antes da constituição do débito tributário

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/